O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (23) uma lei que veta a utilização de animais na produção de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
“Há métodos alternativos à utilização de animais, como testes in vitro e metodologias usando computadores”, justificou o governador durante o anúncio da nova regra.
A medida ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.
O projeto de lei 777/2013 foi proposto no fim de outubro, dias após a invasão do Instituto Royal, em São Roque (SP), quando ativistas soltaram cães da raça beagle que eram usados em pesquisas de medicamentos.
Pelo texto, esses testes ficam proibidos em todo o Estado, tanto em empresas como em universidades e outras instituições de pesquisa.
O deputado estadual Feliciano Filho (PEN), autor da lei, estava emocionado ao falar da decisão do governador.
“O telefone não para de tocar. É muita gente comemorando o fim da crueldade com os animais, que não podem se defender”, disse.
Na opinião do deputado, outros Estados devem seguir o exemplo de São Paulo no futuro.
“Essa aprovação é importante porque, o que São Paulo faz ecoa no resto do país. Estou muito otimista de que isso vá se espalhar.”
ATIVISTAS PRESSIONARAM
Os movimentos de defesa animal intensificaram, nas últimas semas, a pressão para que Geraldo Alckmin sancionasse a lei.
Além de um pequeno ato na Avenida Paulista, um grupo de ativistas passou quase uma semana acampado em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.
O governador chegou a se encontrar com alguns representantes do movimento para ouvir seus argumentos.
Na opinião de Jane Santos, ativista que participou do acampamento e que também da invasão ao instituto Royale, a pressão popular foi fundamental.
“O assunto estava parado desde novembro, o governador e seus assessores não tocavam no assunto. Somente depois da pressão e do encontro com ele, surtiu efeito”, avaliou.
Ativistas, o autor do projeto e o próprio governador citam a legislação internacional como exemplo. Os testes com animais para a produção de cosméticos foram banidos dos países membros da União Europeia.
CIENTISTAS
Marcelo Morales, secretário-geral da Fesbe (Federação de Sociedades de Biologia Experimental), diz que, do ponto de vista científico, não há por que se opor à lei. O cientista ressalta, no entanto, que pode haver prejuízos econômicos devido às limitações.
“A Europa já começou a sentir o impacto. Algumas instituições mandam seus testes para outras regiões.”
Fonte: Folha
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